Quando se aborda o tema hospitais é imperioso
inicialmente um recorte histórico, lembrando que já no famoso Código de
Hammurabi (2.250 A.C.) havia descritivos de honorários, responsabilidades
e punições para profissionais que praticassem a medicina; quanto aos primórdios
das instituições hospitalares, é com a religião que se inicia a construção dos
primeiros "hospitais": Egito (Templo de Saturno), em Alexandria (Templos
de Serapis, IsisSerapieia e Isieria), nestes locais os enfermos eram acolhidos
e recebidos por sacerdotes e então agraciados com rituais de cura por sua
melhora.
Na idade média os enfermos e pobres eram
segregados em mosteiros, isto persistiu até o século XVIII. Na Europa, surgem
os grandes hospitais do século XVIII: o Espírito Santo (Roma), o Hotel Dieu (Paris),
São Tomás e São Bartolomeu (Londres). O Hotel Dieu chegou a abrigar 6.000
pacientes, 1% da população de Paris, algo impensável nos conceitos atuais.
Nos Estados Unidos, o primeiro hospital foi
erguido na ilha de Manhattan por volta de 1663, para a recepção de soldados
doentes que haviam sido previamente alojados em casas privadas e para os negros
da Companhia das Índias Ocidentais. O mais antigo de Nova York é o New York
Hospital(1770).
O primeiro hospital do Brasil é a Santa Casa de
Santos, criado por Brás Cubas em 1543, tendo como modelo as Santas Casas de
Portugal. Na década de 1930 ocorreu uma grande expansão do sistema de saúde
brasileiro, com a construção de hospitais e postos de saúde, como é o caso do
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, o
qual iniciou sua construção em 1938 e foi inaugurado em 1944 (inaugurado nas
solenidades do aniversário do presidente Getúlio Vargas) com: 4.600m2, 11
andares, capacidade de 1200 leitos, 207 enfermarias, 17 salas cirúrgicas, 106
quartos de um e dois leitos,125 conjuntos sanitários e 600 outras dependências,
com o passar dos anos e diante da necessidade do aprofundamento das pesquisas e
da falta de espaço físico para atendimento dos doentes foram criados o
Instituto de Ortopedia e Traumatologia, Instituto de Psiquiatria, Instituto do
Coração, Instituto da Criança e o Instituto de Radiologia.
No século XX surgiram os principais hospitais particulares, a partir de 1960 fundamentados na medicina de grupos, envolvendo tanto grupos médicos quanto cooperativas médicas e atualmente grupos estrangeiros de investidores.
Classificação Hospitalar (citarei as mais
utilizadas):
- Finalidade ou tipo de assistência: Geral (limitados ou não a grupos etários: infantis ou geriátricas, a grupos comunitários: militares por exemplo ou finalidade específica: hospital de ensino) ou Especializada: atende pacientes com alguma patologia específica;
- Administração ou entidade mantenedora: público ou particular;
- Porte: até 50 leitos (pequeno porte), de 51 a 150 leitos (médio porte), de 151 a 500 leitos (grande porte) e mais de 500 leitos (porte especial);
- Objetivo financeiro: Não lucrativo, Filantrópico, Beneficente e Particular;
- Estrutura física: Monobloco, Multibloco, Pavilhonar e Horizontal;
- Corpo Clínico: Aberto ou Fechado;
- Níveis de complexidade (variando conforme o nível de capacitação de seus recursos humanos e a sofisticação tecnológica): primário, secundário (média complexidade) e Terciário (Alta Complexidade).
- Classificação proposta pela nova Política Nacional de Atenção Hospitalar-portaria GM/MS 3390/30/10/2013, pela reformulação da Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências no âmbito do SUS com a instituição da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) - portaria GM/MS 1600/7/7/2011 e a Organização do Componente Hospitalar de Atenção às Urgências e Emergências -portaria GM/MS 2395-11/10/2011, tendo o intuito de identificar portas de entradas hospitalares nos hospitais de referência do SUS, portas de entrada de urgência, enfermarias de retaguarda e leitos de UTI, além de definir critérios de classificação e custeio embasados: na população assistida, complexidade do atendimento, equipe de atendimento, tecnologia e instalações ofertadas. Organizando com isto a rede ao também liberar recursos federais para construção, estruturação e custeio de outros componentes, como Salas de Estabilização e UPAs. Classificação: H. Geral, H. Especializado Tipo I e Tipo II.
Quanto ao recebimento de recursos de hospitais
SUS, o pagamento da produção ambulatorial e hospitalar é feito perante
relatório de produção mensal no SIHSUS (Sistema de Informações Hospitalares do
SUS), sendo que a Autorização de Internação Hospitalar (AIH) é o documento
hábil para identificar o paciente e os serviços prestados sob regime de
internação hospitalar, quanto ao pagamento de atendimentos ambulatoriais em
nível hospitalar é por teto financeiro construído a partir de uma série
histórica e comprovado por produção mensal através do SIA (Sistema de Informação
Ambulatorial).Tendo estas informações básicas sobre a história, a organização, a
classificação e a legislação básica que norteia a área hospitalar é possível
abordar os caminhos que facilitam o encontro do sucesso na gestão de um
hospital público municipal, o qual deve buscar a humanização e a eficácia na sua linha
de cuidados somado a uma gestão equilibrada. Para tanto é importante entender
que não se deve conceber um projeto apenas em nível hospitalar, visto que o
mesmo está inserido em um sistema municipal de saúde que comporta outras duas
linhas de cuidados. Um inventário do sistema que propicie um diagnóstico
competente, com identificação de onde existem nós críticos e com ferramentas de
curto, médio e longo prazo para tornar o sistema de saúde equilibrado, além da
identificação do impacto hospitalar no mesmo, é essencial, por exemplo, se você
tem uma atenção básica com pouca cobertura, com certeza haverá bastante procura
do hospital (o qual deve ser a última linha de procura). Portanto a ampliação da
cobertura da Atenção Básica, ofertar pré-hospitalares em locais estratégicos
como: UPAs, PAs, Salas de Estabilização ou mesmo Unidades Básicas de Saúde com
horários estendidos para cobertura de urgência são soluções a serem pensadas, assim
como conquanto se amplia e organiza as linhas de cuidados, também se atente a
questão de custeio do sistema. No quesito custeio, é claro que o mais fácil é
prover melhorias aumentando o repasse do município ao sistema, entretanto com
entendimento da organização do SUS, é possível identificar novas fontes de
recursos, por vezes já liberadas e no aguardo do acesso dos municípios,
atreladas a portarias ou recursos provenientes de programas, carecendo apenas
de solicitação e comprovação de produção para recebimento.
No que tange ao hospital, existem muitas
questões a compor um projeto específico, cito algumas: já existe ou vai ser
construído? No caso de nova construção, financiamento com juros baixos e longo
prazo para quitação não creio ser problema para um município conseguir, claro
que os custos de construção somados ao de mobiliário, equipamentos, entre
outras necessidade para implementação do hospital irão impactar o custo mês do
hospital em operação; é fundamental pensar no que vai ser construído e
adequar o seu porte, estrutura física e oferta de serviços no intuito de se
inserir nas necessidades loco-regionais e nas possibilidades de custeio perante
os componentes da Rede de Urgências e Emergências (a qual custeia perante
credenciamento na rede por exemplo: enfermaria de retaguarda, hospitais
especializados e leitos de áreas estratégicas); vocacionar é fundamental, mas a
sua vocação precisa estar em sintonia com necessidades loco-regionais, por
exemplo, na região do hospital tem déficit de portas para cirurgias
ginecológicas e grande demanda reprimida; se será de porta aberta (com Pronto
Socorro e funcionando 24h para urgências/emergências e atendimento eletivo) ou
fechada (só para atendimentos eletivos); Modelo de Gestão: administração
direta ou administração indireta: por administração terceirizada (o mais
utilizado é a terceirização para Organizações Sociais, preferencialmente
filantrópicas), por criação de autarquia ou por criação de Fundação Pública de
Direito Privado.
Concluo aqui a primeira parte deste artigo que
busca desvendar e trazer o entendimento para todos, sobre a história,
legislação, organização e gestão hospitalar com foco nos hospitais públicos
municipais, na segunda parte abordarei o modelo de gestão e como atingir o equilíbrio
entre um acolhimento humanizado, atendimento eficaz e a sustentabilidade do custeio.
E aí, qual é o melhor caminho: terceirização
para Organizações Sociais ou criação de uma Fundação Pública de Direito
Privado?
Na conclusão deste artigo desvendaremos esta
questão.
Continue comigo!!!
Antonio Ballestero Jr.
(47) 99983-6026
ballesteroconsultoremsaude@gmail.com
