SUS, 33 ANOS: MARCO DA TRANSFORMAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DO BRASIL.

 

O Sistema Único de Saúde (SUS), antes tão combatido e incompreendido, tem sido o maior alicerce do combate a pandemia da Covid-19 no Brasil. Este sistema de modelo Universal, atende gratuitamente, com ofertas de serviços bastante amplas e de maneira capilarizada por todo o país. Mas, antes de nos aprofundarmos no seu entendimento, que tal conhecermos um pouco da história e de como era o nosso modelo de saúde pública antes do advento do SUS?

A saúde brasileira, tanto pública quanto suplementar, passou por um amplo processo de estruturação a partir da criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) em 1933, ainda nos anos 30 tivemos o início da grande expansão da área hospitalar, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo iniciou sua construção em 1938 e foi inaugurado em 1944 durante a solenidade de aniversário do presidente Getúlio Vargas. Para se ter uma dimensão dos parâmetros hospitalares da época em comparação com os dias atuais, onde os hospitais apresentam dimensões menores, o HC foi construído em uma área de 4600m², contando com 11 andares, 1200 leitos, 207 enfermarias, 17 salas cirúrgicas, 106 quartos de 1 e 2 leitos, 125 conjuntos sanitários e 600 outras dependências.

Este processo de estruturação foi dado continuidade com a criação das Caixas de Assistência (CASSI) nos anos 40 e do Ministério da Saúde (MS) em 1953. O modelo de saúde no Brasil era de Seguro Social, onde só tinha direito à gratuidade dos serviços aqueles que tinham carteira de trabalho assinada, sendo que a oferta de serviços era bastante limitada e concentrada. Este modelo vigente na época evoluiu em organização em 1966 com a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e na transformação deste no Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) em 1978.

Esclareço que, o que define o modelo de saúde de um país é a hegemonia de determinada forma de organização e financiamento, sendo classificados como: Universal (financiamento público, oferta de serviços integral e acesso gratuito), Seguro Social (o financiamento é por aporte e contribuição dos empresários e trabalhadores, só dando cobertura aos contribuintes), Seguro Privado (financiamento privado e acesso ao público aderente) e Assistencialista (o Estado só da assistência às pessoas mais vulneráveis e carentes).

As discussões a respeito da reforma sanitária se iniciaram nos anos 60 e esta ganhou corpo após a redemocratização do nosso país, com seus preceitos estando contidos na Constituição de 1988 e configurados através do SUS.

Os artigos da Constituição de 1988 que abordam especificamente a saúde vão do 196 ao 200 e já no artigo 196 estão expressas as garantias constitucionais que balizaram os princípios e diretrizes do SUS, com esta redação: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e equalitário as ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

A Lei Complementar a Constituição nº 8080/1990 é considerada a Lei Orgânica da Saúde, tanto pública quanto suplementar ou privada, estando contida nela os princípios e diretrizes do SUS. Os seus princípios são: Universalidade, o que garante a todo cidadão brasileiro o acesso gratuito e equalitário ao sistema em qualquer parte do país; Integralidade, o que impõe uma oferta de serviços ampla e na dimensão das necessidades da população e Equidade, que significa tratar de maneira diferente os diferentes, qual seja, cada região tem um perfil epidemiológico e necessidades sanitárias que devem ser contempladas. As suas diretrizes são: Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação Social.

Com relação a Participação Social, existe uma Lei Complementar a Constituição específica sobre este importante tema, a LC nº 8142/1990, a qual também aborda o financiamento do sistema, que é tripartite, com recursos oriundos do Governo Federal, estados e municípios. Esta Lei impõe a criação dos Conselhos de Saúde, em âmbito nacional, estadual e municipal, sendo que estes atuam como coparticipes de gestão, formulando estratégias e no controle da execução das políticas de saúde, sendo organismos de fiscalização das gestões do SUS. A garantia do fluxo social na gestão do sistema, como já foi dito, é uma diretriz constitucional (art.198) e também está configurada na LC nº 8080/1990.

O SUS é um sistema de saúde de modelo Universal que tem como inspiração o sistema de saúde mais bem avaliado do mundo, o do Reino Unido. Diversos países adotam este modelo: Canadá, Dinamarca, Suécia, Espanha, Portugal, Cuba, França, entre outros. Este sistema busca a democratização do acesso a saúde, a diminuição dos impactos da desigualdade social e, ao meu ver, é o modelo mais justo e eficaz.

Nestes 33 anos desde a sua criação, o SUS se tornou o sistema de saúde predominantemente público com maior cobertura populacional e de oferta de serviços no mundo. Ao adotar a Estratégia de Saúde da Família como Política de Estado da Atenção Básica (porta de entrada do sistema que gerencia os encaminhamentos para as outras linhas de cuidados), o SUS priorizou a prevenção das doenças, sem esquecer a importância do tratamento. Os investimentos foram e são altos para capilarizar a oferta de serviços através das Unidades Básicas de Saúde, sem esquecer do investimento em tecnologia.

Muito precisa ser melhorado, mas o SUS está sustentando o enfrentamento desta pandemia.

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PROVAR QUE ESTÁ VACINADO CONTRA A COVID-19 JÁ DÁ DESCONTOS E BRINDES NO COMÉRCIO DO BRASIL.

Para quem duvidava da importância das vacinas para encaminhar o fim desta pandemia, os resultados expressos na diminuição de casos graves e de óbitos que caminha passo a passo com o ritmo vacinal, está fazendo com que diversas empresas ofereçam descontos de até 30% em produtos e serviços, além de brindes aos consumidores que comprovem ter recebido ao menos uma dose da vacina. Os brindes são os mais diversos, desde cerveja, refrigerante, pizza gratuita, entre outros. Esta promoção que acontece em cidades de diferentes estados do nosso país mostra que as vacinas contra a Covid-19, apesar de não serem obrigatórias por lei, se tornaram uma exigência, no entendimento da maioria da população, para que retornemos o mais rápido possível à normalidade de nossas vidas e para termos melhores dias na área econômica.

O Governo Federal e o Ministério da Saúde (MS) que orquestraram este fracasso no combate a pandemia no país, em diversos momentos estimulando o negacionismo e o distanciamento da ciência, na mesma medida que não elaboraram campanhas de conscientização de amplo domínio popular e não acreditaram nas vacinas, demorando para adquirí-las, o que acarretou uma intensificação da pandemia e de suas consequências, percebendo a realidade, neste momento, são “pró-vacinas” ardorosos.

Esclareço que, o MS é responsável pela organização e operacionalização do Programa Nacional de Imunização (PNI), criado em 1973 e regido pela Lei Federal nº6259/1975, sendo também responsável por definir pela obrigatoriedade das vacinas. Existe uma carteira de vacinas obrigatórias em nosso país definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao refletir sobre o artigo 196 da Constituição Federal de 1988: “A saúde é um direito de todos e um dever do Estado...”, que estamos regidos pela Lei Federal nº 13979/2020 (Lei da Quarentena Sanitária do Coronavírus) e que decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a opção pela obrigatoriedade das vacinas, indago se não teria sido sábio optar por sua obrigatoriedade. Contudo, a vida é sábia, e na prática, tanto em nosso país como em outros, as vacinas se tornaram obrigatórias.

Diversos países adotaram medidas similares para estimular a vacinação. Os EUA que lideraram o ritmo vacinal até abril de 2021, com 3,5 milhões de pessoas vacinadas por dia, vendo o ritmo vacinal diminuir em maio para 2,4 milhões/dia, adotaram promoções similares e permitiram, inclusive, a vacinação dos imigrantes sem terem que comprovar residência. Neste mesmo caminho, países que já estão com o ritmo vacinal mais avançado estão permitindo que pessoas vacinadas possam frequentar sem uso de máscara locais fechados, assim como, eventos com presença de público, como shows e jogos de diversas modalidades esportivas, estão sendo permitidos com a presença de pessoas que comprovem a vacinação e, claro, fazendo o uso de máscara e com todos os regramentos de biossegurança.

A retomada do turismo internacional também tem suscitado soluções que exijam a comprovação da vacinação, como exemplo, temos: os Passes de Saúde, iniciativa em fase de elaboração por companhias aéreas, entidades não governamentais e empresas de tecnologia na busca de padronizar informações de cada passageiro sobre a Covid-19, o Certificado de Vacinação de Covid-19 (ainda em fase de discussão e elaboração), que busca substituir a necessidade de se apresentar um teste negativo para a doença ou fazer quarentena sanitária ao adentrar a outro país, ainda temos o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), já utilizado há mais de 50 anos para comprovar a imunidade a diversas doenças. Nesta mesma toada, nosso Ministério do Turismo e o MS firmaram uma parceria para estimular o uso da plataforma Conecte SUS como certificado digital de vacinação, com a ideia da retomada segura do turismo em nosso país.

Nos EUA, a prefeitura de Nova Iorque passará a exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19 para usuários de restaurantes, para frequentadores de cinemas e teatros, e para quem queira frequentar lugares fechados. Esta medida começa a vigorar em 16 de agosto. Assim como tem ocorrido na França, por exemplo, será exigido um passaporte a ser apresentado pelas pessoas que forem adentrar a estes locais.

No Brasil, a iniciativa privada já percebeu a importância da vacinação e está tomando atitudes, mesmo na ausência de uma ação mais ampla dos governos constituídos e de campanhas de conscientização. Estas atitudes se expressam na campanha: “Vacinou? Ganhou”, da rede de lanchonetes Lanchão, Old Dog e X Picanha, com mais de 60 unidades espalhadas em 23 cidades, onde o cliente pode ir a uma de suas lojas, apresentar o comprovante de ao menos uma dose de vacina e mesmo sem consumir, terá direito a uma porção de batata frita, a pizzaria Forneria 1121, com unidades em Recife-PE e Natal-RN, dá desconto de 10% para os vacinados com primeira dose e de 15% para os totalmente imunizados, a rede de alimentação saudável, a Mr. Fit, com mais de 500 lojas espalhadas em 248 cidades de 24 estados, está dando desconto de 10% aos clientes que comprovarem ter recebido ao menos uma dose da vacina, estes são alguns exemplos das muitas iniciativas do gênero em curso.

As vacinas para a Covid-19 estão comprovando na prática serem o caminho para o fim desta pandemia, a despeito dos negacionistas de plantão, já é momento dos executivos estaduais e municipais ou das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores, legislarem para incentivar a vacinação, nossa iniciativa privada está dando o exemplo.

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VARIANTE DELTA E O NEGACIONISMO, MAIORES AMEAÇAS AO FIM DA PANDEMIA.

 

Vivemos um quadro de situação que mescla temor, entusiasmo e ansiedade, com uma pergunta sendo recorrente. Quando acabará esta pandemia?

A pandemia da COVID-19 contabiliza mundialmente mais de 201 milhões de casos e mais de 4 milhões de mortes. Nosso país apresenta mais de 20 milhões de casos e já passamos das 560 mil mortes, sendo identificado pelo seu fracasso no combate a pandemia que repercute em sermos o 3º país com o maior número de casos e o 2º em óbitos. Mesmo com esses números avassaladores e com a desestruturação econômica que caminha passo a passo com esta crise sanitária sem precedentes, o mundo se vê motivado com a evolução da vacinação contra a Covid-19 e seus resultados, impactando de maneira importante e progressiva na queda do número de óbitos.

Os indicadores que temos nos permitem perceber que a variante Indiana do SARS-CoV-2, a Delta, com maior velocidade de contágio e aparentemente mais agressiva em conjunto com o negacionismo, que é prevalente em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil, são os maiores obstáculos ao encerramento desta pandemia.

Quando pensamos em nosso país e buscamos identificar os erros que levaram a este retumbante fracasso no combate a Covid-19, igualmente podemos perceber o que nos distancia do seu desfecho. Tínhamos elementos importantes para que fossemos bem sucedidos, por exemplo, o fato de termos tempo de nos preparar até o SARS-CoV-2 e a Covid-19 chegarem aqui, observando os erros e acertos de outros países em suas políticas de contenção, ainda salta aos olhos, o fato de termos um sistema público de saúde, o SUS, universal, capilarizado por todo o país e experiente no combate a epidemias e outros enfrentamentos de ordem sanitária. Mas fracassamos, por quê?

O nosso fracasso pandêmico se associa ao negacionismo, a começar pelo Governo Federal, o que impregnou o país de narrativas distantes da ciência e inverídicas, nos moveu no caminho das curas milagrosas através de medicações sem comprovação científica e se disseminou pelo Ministério da Saúde, inerte e errático neste evento sanitário. As mentiras sustentaram a pandemia das Fake News, demolidoras ao desestimularem o uso da máscara, descaracterizarem o distanciamento social e ao tentarem subjugar a ciência, sustentando políticas de estado que se mostraram absolutamente ineficazes. A falta de coordenação nacional também foi importante para o desastre sanitário que vivemos, assim como a inexistência de ações de governança focadas na ampla testagem da população com identificação de grupos contaminados e o corte da cadeia de contágio. Buscamos e enaltecemos o “kit Covid”, apostamos na “imunização de rebanho” e desprezamos as vacinas, demorando, à custa de vidas, o processo de compra dos imunizantes e a imunização da população. Pois é, o Brasil é um belo exemplo de erros cometidos, os quais causaram tantas mortes e uma amostragem dos motivos que nos distanciam do fim desta pandemia.

O enfrentamento pandêmico em nosso país expressa o que a palavra negacionismo significa e os contornos de suas consequências. Os EUA que, a partir do governo Biden, iniciaram em dezembro de 2020 uma ampla campanha de enfrentamento da Covid-19, se voltando para a ciência, priorizando a conscientização da população e tendo como foco uma ampla campanha vacinal, vacinaram de maneira plena até o momento 49% da sua população, atingindo uma média de 3,5 milhões de pessoas vacinadas por dia até abril de 2021, números que caíram para 2,4 milhões/dia em maio e neste momento, estão com muita dificuldade de evoluir na cobertura vacinal. Sabe qual o motivo? Um forte negacionismo. Esta situação se expressou em julho, com o aumento na média móvel de casos em 53% em uma semana, sendo que 99,5% das mortes por Covid-19 estão ocorrendo em grupos não vacinados.

A variante Delta se soma ao negacionismo para ameaçar o fim da pandemia, mesmo após a vacinação. Segundo relatório do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) do governo dos EUA, a variante Delta se espalha com muito mais rapidez, tem maior probabilidade de infectar vacinados e pode acarretar doenças mais graves naqueles que não se vacinaram em comparação a todas as outras cepas virais conhecidas. Esta variante é responsável por uma nova onda de infecções nos EUA, no Reino Unido, em diversos países asiáticos e em Israel. Nos EUA ela é responsável por 80% das novas infecções e no Reino Unido por mais de 90%. No Brasil já temos mais de 200 infectados e mais de 20 mortes por esta nova variante, entretanto a variante P1 (Gama) originária de Manaus-AM ainda é dominante e não temos elementos para afirmar que a Delta virá a predominar, contudo, o perigo existe e o risco é eminente, visto a continuada ausência de políticas de enfrentamento, neste caso, a falta de uma ampla testagem da população, com foco na investigação genômica. Também temos muita dificuldade no controle epidemiológico de nossas fronteiras, portos e aeroportos, nos apresentamos até aqui, como incapazes de impedir a entrada desta variante no país e a sua circulação.

O caminho para o fim desta pandemia está aberto com a chegada das vacinas, entretanto, o seu efetivo desfecho depende de suplantarmos obstáculos que nos impediram de conceber um enfrentamento eficaz deste evento sanitário, em especial, o negacionismo, o qual se soma a temida variante Delta para refrear nossos ânimos e nos fazer lembrar da importância de “mantermos a guarda alta”, preservando os cuidados sanitários e de termos paciência.

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O DRAMA DA GINASTA SIMONE BILES, SAÚDE MENTAL OU INTELIGÊNCIA EMOCIONAL?

 

 

A maior ginasta olímpica da atualidade e uma das maiores da história, Simone Biles, surpreendeu o mundo ao abandonar as disputas dos Jogos Olímpicos de Tóquio. Simone tem apenas 23 anos e está no ápice da sua forma física e técnica, tendo despontado no Campeonato Mundial realizado na Antuérpia em 2013, com duas medalhas de ouro, aliás, são 19 medalhas de ouro, 3 de prata e 3 de bronze ganhas em campeonatos mundiais. Nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, se consolidou como maior nome do esporte ao conquistar quatro medalhas de ouro e uma de bronze. Pois então, o que aconteceu com esta atleta praticamente imbatível, que deveria estabelecer um novo recorde de medalhas de ouro ganhas em olimpíadas e é considerada, juntamente com Nadia Comaneci, as duas maiores ginastas olímpicas da história? A explicação vem do desabafo da própria Simone: “Para quem diz que eu desisti, eu não desisti. Minha mente e corpo simplesmente estão fora de sintonia.”

Segundo a psicologia, Inteligência Emocional é a capacidade de identificar e lidar com as emoções, com nossos sentimentos pessoais e de outros indivíduos. Existem pessoas que conseguem focar e concluir suas tarefas, atingindo suas metas, mesmo convivendo com a tristeza, dúvidas e a ansiedade, mas, muitas não conseguem. Esta habilidade permite que as pessoas administrem melhor seus sentimentos e repercutam isto nas suas ações.

A Inteligência Emocional pode ser desenvolvida, mas os fatores que levam a uma instabilidade emocional de tal ordem que impeça o exercício de suas habilidades físicas e/ou intelectuais podem ter como fator motivador o estresse, transtornos e doenças psicossociais, qual seja, a saúde mental.

O mecanismo do estresse, reação orgânica que ocorre quando passamos por situações de extrema pressão ou quando nos sentimos ameaçados, sendo responsável pela sobrevivência da raça humana até os dias atuais, se elabora através de hormônios liberados pelo sistema nervoso central (hipotálamo e hipófise), que ativam as glândulas suprarrenais a liberarem a adrenalina e o cortisol, hormônios que alteram as funções orgânicas, aumentando o batimento cardíaco, ampliando a oxigenação dos pulmões, entre outras alterações metabólicas, nos tornando alertas e aptos para suplantarmos situações que entendemos como perigosas. Este importante mecanismo se torna destrutivo para a saúde física e mental quando é ativado initerruptamente, podendo ainda provocar ou potencializar doenças e transtornos mentais.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 5% da população mundial sofre de Depressão e 10% apresenta algum tipo de Transtorno de Ansiedade. A OMS identifica a Depressão como principal causadora do suicídio, relatando mais de 800 mil suicídios por ano no mundo. O Brasil é o país com maior taxa de pessoas com Transtorno de Ansiedade Generalizada (9,3% da nossa população) e o 5º em casos de depressão (5,8% da nossa população).

Reitero que, quando falamos em Inteligência Emocional não podemos nos dissociar do fato que transtornos ou doenças psicossociais, provocadas ou agravadas pelo mecanismo do estresse, podem atuar como causas de seu desequilíbrio, entretanto já é clássica a frase que diz: “As pessoas são contratadas por suas habilidades técnicas, mas são demitidas pelo seu comportamento ou por sua instabilidade emocional”.

A Inteligência Emocional, portanto, não é uma habilidade inata e sim desenvolvida, Howard Gardner elaborou a Teoria das Múltiplas Inteligências nos anos 80, segundo a qual existem 8 tipos de inteligência: Linguística, Musical, Lógica/Matemática, Visual/Espacial, Corporal/Cinestésica, Interpessoal, Intrapessoal e Naturalista. A partir desta teoria, Daniel Coleman, considerado o pai da IE, evoluiu um conceito que está relacionado com a Inteligência Interpessoal e Intrapessoal, o seu domínio desenvolveria a capacidade de perceber nossas emoções, saber identificá-las, compreender seus gatilhos e como consequência, desenvolver maneiras de gerenciá-las. Perante este conceito existem mais de 50 tipos de emoções.

Daniel Coleman atribui 80% do sucesso das pessoas aos fatores relativos a Inteligência Emocional e identificou 5 características pessoais associadas aos que dominam esta habilidade: Automotivação, Autoconsciência, Empatia, Controle Emocional e Habilidade nos Relacionamentos Interpessoais.

Os estudiosos identificam 7 maneiras para desenvolver a Inteligência Emocional: criar consciência sobre comportamentos e reações; dominar emoções; melhorar a comunicação ao seu redor; treinar seu cérebro para elaborar respostas e não reagir por impulsos; conhecer seus pontos fortes, fragilidades e limites; desenvolver a empatia e tornar-se resiliente.

O ser humano carrega consigo dores e traumas que impactam a sua saúde mental, se transformando em gatilhos que são acionados em momentos específicos por situações que fogem ao seu controle. Estas dores e traumas, associadas ou não a situações orgânicas e sociais podem desencadear transtornos ou patologias psicossociais. Portanto, é necessário identificar as causas que levam a uma situação de desequilíbrio de ordem emocional como a vivida pela ginasta Simone Biles e isto precisa ser tratado.

O desenvolvimento da Inteligência Emocional contribui para o entendimento e o controle de nossos gatilhos emocionais, para que possamos conviver com nossas fragilidades psicossociais momentâneas ou crônicas, criando as condições para que ultrapassemos com êxito os momentos de maior exigência emocional, potencializando nossas virtudes e traçando um caminho mais fácil para se atingir o sucesso e a felicidade.

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