Vamos iniciar a terceira parte deste artigo, o qual foca nos seus direitos de cidadão e apresenta elementos para você entender como se constrói um Projeto para a implantação de um hospital municipal, compreendendo neste caminhar a importância de sua elaboração e os principais fatores responsáveis pelo sucesso ou insucesso desta empreitada.
Este projeto se inicia pelas justificativas, que sustentam a sua necessidade e expõe seus alicerces, quais sejam: este hospital vai se inserir na região em saúde da Foz do Rio Itajaí Açu, a qual conta com 9 municípios, por volta de 600 mil habitantes e 7 hospitais SUS, na mesorregião de Balneário Camboriú com 5 municípios, aproximadamente 250 mil habitantes e 3 hospitais SUS, mais precisamente na Costa Esmeralda (Itapema, Porto Belo e Bombinhas) que apresenta mais de 100 mil habitantes e apenas 1 hospital SUS, o Hospital Municipal Santo Antonio de Itapema. Apenas 2 hospitais desta região são referenciados loco regionalmente pelo SUS: H.M. Marieta Konder Bornhausen (hospital geral da mesorregião de Itajaí e referência em alta complexidade para a região) e Hospital Municipal Ruth Cardoso (hospital geral da mesorregião de BC).
A Costa Esmeralda, com seus mais de 100 mil habitantes é referenciada no Hospital Municipal Ruth Cardoso, de 137 leitos de internação (médio porte), o qual apresenta diversos problemas nos processos de elaboração de seu projeto e é inadequado as necessidades sanitárias de sua mesorregião.
Itapema com seus 63.250 habitantes (IBGE - 2018), cresce de maneira exponencial e oferta para seus munícipes o Hospital Municipal Santo Antonio, o qual tem 20 leitos de internação (pequeno porte) que, apesar de suas condições modestas, acaba atendendo por proximidade os cidadãos de Porto Belo e Bombinhas, mesmo não sendo referenciado pelo SUS e, portanto, não recebendo para isto. O seu sistema municipal de saúde apesar da baixa oferta de Pré-hospitalar (uma UPA aprovada pelo governo federal está em vias de iniciar sua construção), apresenta SAMU 24h (1 viatura USB) e ampla cobertura de Atenção Básica focada na Estratégia de Saúde da Família. A cidade tem seus alicerces no turismo e na construção civil, e assim como a região em saúde que está inserida, aumenta substancialmente sua população nos meses de temporada de verão.
Se olharmos com lupa os indicadores loco regionais que esbocei acima, identificaremos: estudo da população, demanda assistencial atual, oferta atual, relação oferta/demanda existente, diagnóstico e justificativa para o hospital, se somarmos a isto os indicadores epidemiológicos, começaremos a nos aprofundar no anteprojeto técnico a partir do seu Perfil de Assistência.
Prezo lembrar que o Perfil de Assistência é um esboço da potencialidade máxima de serviços e ocupação que este hospital projetará alcançar em sua fase final de implementação, delineado por processos que resultem em segurança e satisfação para seus funcionários, assim como os seus usuários tenham um acolhimento humanizado e um atendimento eficaz.
Tendo como referência que a Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza de três a cinco leitos hospitalares para cada mil habitantes, com os indicadores supracitados e ampliados em suas informações, mas também se atendo a um Plano Financeiro que possibilite o custeio deste nosocômio, imagino se projetar um hospital de até 100 leitos em sua fase final de implementação (médio porte), com condições estruturais para ofertar serviços de média e alta complexidade.
Continuando nesta linha de raciocínio, já começamos a enveredar pelo Projeto Básico Arquitetônico (PBA), afinal o Perfil de Assistência é uma concepção que dá o norte e se casa com o PBA, este um projeto de engenharia, com parâmetros na legislação da ANVISA e outras legislações concernentes.
Tendo ciência de terreno destinado a este fim e que também abrigará uma futura UPA em Itapema, o qual apresenta topografia plana e amplo espectro territorial, proponho um hospital horizontal de concepção pavimentar, o que proporcionará uma construção paulatina do mesmo, se esta for a intenção. Acredito que 4000 m² seria uma área ideal para a construção de um hospital deste porte e complexidade, somando a isto, aproximadamente 2000m² de área de entorno para estacionamento e outros fins.
O PBA deste hospital municipal, o qual nos aprofundaremos mais à frente, deverá incluir obrigatoriamente ao menos três centros cirúrgicos, um centro para cirurgias de pequena complexidade, pronto socorro, UTI, Unidade Transfusional, Centro de Esterilização, Processo de Expurgo, Centro de Diagnose e Tratamento, entre outros.
Ao concluir mais esta etapa, onde apresentei os indicadores, comecei a confrontá-los e iniciei a construção de um anteprojeto de hospital municipal, convido você a continuar, a avançar comigo em conhecimentos e prática na construção de um projeto para um novo Hospital Municipal em Itapema.
Vem comigo!!!
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