Ao iniciar a segunda parte deste artigo, no qual proponho que você caminhe comigo para entender todas as nuances que envolvem a elaboração de um projeto para um novo hospital para Itapema e com este entendimento, venhamos a desenvolvê-lo juntos, lembro ter abordado anteriormente os seus alicerces, quais sejam: a região em saúde onde o mesmo está inserido, a cidade sede com suas características de desenvolvimento humano, econômico, de crescimento e o seu sistema municipal de saúde.
Os pilares para a elaboração de um anteprojeto hospitalar são: Perfil de Assistência, Projeto Básico Arquitetônico (PBA), Oferta de Serviços e a sua Vocação, Plano Financeiro e Modelo de Gestão.
O Perfil de Assistência caracterizo aqui como sendo o encontro da potencialidade de serviços que este hospital irá ofertar com a elaboração de processos que repercutam em um acolhimento humanizado e célere, assim como em um atendimento eficaz. Fazendo um paralelo com a indústria automobilística, seria como propor um veículo esportivo, com as condições para atingir altas velocidades aliando a isto segurança, dirigibilidade e conforto. Para a sua elaboração é preciso de elementos como: perfil epidemiológico loco-regional, características do sistema municipal de saúde e vários outros indicadores que definem um perfil de assistência, o qual interage com os outros pilares anteriormente citados, tanto para embasá-los, quanto para se adequar a eles e em conjunto definirem o porte e a oferta de serviços inicial do hospital, assim como sua projeção futura.
O Projeto Básico Arquitetônico (PBA) é um projeto de engenharia, o qual é elaborado a partir do Perfil de Assistência e define o porte do hospital, o tipo de construção e a complexidade na oferta de serviços. Outros indicadores que vão dar os contornos do PBA são: dimensões e topografia do terreno, Ofertas de Serviços e a sua Vocação e a adequação ao exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para a sua aprovação. Será incorporado ao PBA, projetos complementares: elétrico, hidro sanitário, bombeiros, de dispensação e destino final de lixo contaminante.
Quanto ao porte, um hospital pode ser classificado como: pequeno porte (até 50 leitos), médio porte (51 até 150 leitos), grande porte (151 até 500 leitos) e porte especial (acima de 500 leitos).
No que tange a complexidade, um nosocômio pode ser classificado como sendo de: baixa, média e alta complexidade, sendo que esta classificação está relacionada a sua estrutura física, aos equipamentos e serviços ofertados.
Para se definir a Oferta de Serviços e a sua Vocação é preciso pensar na região em saúde onde o hospital está inserido e na cidade sede, perante o perfil epidemiológico, as suas necessidades sanitárias e também se ater ao Perfil de Assistência e ao Plano Financeiro, neste quesito, buscando inserir e referenciar este hospital no mapa da saúde, portanto ao tempo em que contempla as necessidades hospitalares dos munícipes, também busca outras ofertas de serviços que possam ser remuneradas pelo SUS, assim como possam contemplar os pacientes privados, caso o direcionamento seja por atender, em parte, esta demanda.
O Plano Financeiro se reveste de fundamental importância, visto que, não basta para um município conseguir um financiamento com juros módicos e carência para iniciar os pagamentos, o custeio de um hospital municipal é complexo e para tanto é necessário um plano que explicite o custo de sua construção e de seus equipamentos, seu custo mensal e de onde se originarão os recursos para este custeio, além do custo do sistema municipal de saúde antes e depois da implementação do hospital.
Pretendo me aprofundar mais à frente sobre o Modelo de Gestão, este importante pilar na construção de um projeto hospitalar, aqui apenas citarei os modelos mais empregados: Modelo de Gestão Direta, Modelo de Gestão Indireta por Terceirização para Organizações Sociais e Modelo de Gestão Indireta por criação de Fundação Pública de Direito Privado. Prezo citar ainda o Modelo de Gestão Indireta por Parceria Público Privada, o qual começa a ser empregado na área da saúde, apresenta apenas um caso conhecido (Hospital do Subúrbio de Salvador - BA) e portanto, ainda carece de uma análise mais profunda sobre o sucesso de sua utilização e de seus contornos perante a legislação sanitária.
Tendo abordado e explicado os elementos que configuram os alicerces e os pilares para a construção de um projeto hospitalar, estou certo que você está pronto para que na próxima parte deste artigo, estes elementos se somem e possamos juntos avançar na construção do projeto de um novo hospital para Itapema.
Vem comigo!!!!
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