DESVENDANDO O CAMINHO PARA UM NOVO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ITAPEMA (PARTE III)

Vamos iniciar a terceira parte deste artigo, o qual foca nos seus direitos de cidadão e apresenta elementos para você entender como se constrói um Projeto para a implantação de um hospital municipal, compreendendo neste caminhar a importância de sua elaboração e os principais fatores responsáveis pelo sucesso ou insucesso desta empreitada.

Este projeto se inicia pelas justificativas, que sustentam a sua necessidade e expõe seus alicerces, quais sejam: este hospital vai se inserir na região em saúde da Foz do Rio Itajaí Açu, a qual conta com 9 municípios, por volta de 600 mil habitantes e 7 hospitais SUS, na mesorregião de Balneário Camboriú com 5 municípios, aproximadamente 250 mil habitantes e 3 hospitais SUS, mais precisamente na Costa Esmeralda (Itapema, Porto Belo e Bombinhas) que apresenta mais de 100 mil habitantes e apenas 1 hospital SUS, o Hospital Municipal Santo Antonio de Itapema. Apenas 2 hospitais desta região são referenciados loco regionalmente pelo SUS: H.M. Marieta Konder Bornhausen (hospital geral da mesorregião de Itajaí e referência em alta complexidade para a região) e Hospital Municipal Ruth Cardoso (hospital geral da mesorregião de BC).

A Costa Esmeralda, com seus mais de 100 mil habitantes é referenciada no Hospital Municipal Ruth Cardoso, de 137 leitos de internação (médio porte), o qual apresenta diversos problemas nos processos de elaboração de seu projeto e é inadequado as necessidades sanitárias de sua mesorregião.

Itapema com seus 63.250 habitantes (IBGE - 2018), cresce de maneira exponencial e oferta para seus munícipes o Hospital Municipal Santo Antonio, o qual tem 20 leitos de internação (pequeno porte) que, apesar de suas condições modestas, acaba atendendo por proximidade os cidadãos de Porto Belo e Bombinhas, mesmo não sendo referenciado pelo SUS e, portanto, não recebendo para isto. O seu sistema municipal de saúde apesar da baixa oferta de Pré-hospitalar (uma UPA aprovada pelo governo federal está em vias de iniciar sua construção), apresenta SAMU 24h (1 viatura USB) e ampla cobertura de Atenção Básica focada na Estratégia de Saúde da Família. A cidade tem seus alicerces no turismo e na construção civil, e assim como a região em saúde que está inserida, aumenta substancialmente sua população nos meses de temporada de verão.

Se olharmos com lupa os indicadores loco regionais que esbocei acima, identificaremos: estudo da população, demanda assistencial atual, oferta atual, relação oferta/demanda existente, diagnóstico e justificativa para o hospital, se somarmos a isto os indicadores epidemiológicos, começaremos a nos aprofundar no anteprojeto técnico a partir do seu Perfil de Assistência.

Prezo lembrar que o Perfil de Assistência é um esboço da potencialidade máxima de serviços e ocupação que este hospital projetará alcançar em sua fase final de implementação, delineado por processos que resultem em segurança e satisfação para seus funcionários, assim como os seus usuários tenham um acolhimento humanizado e um atendimento eficaz.

Tendo como referência que a Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza de três a cinco leitos hospitalares para cada mil habitantes, com os indicadores supracitados e ampliados em suas informações, mas também se atendo a um Plano Financeiro que possibilite o custeio deste nosocômio, imagino se projetar um hospital de até 100 leitos em sua fase final de implementação (médio porte), com condições estruturais para ofertar serviços de média e alta complexidade.

Continuando nesta linha de raciocínio, já começamos a enveredar pelo Projeto Básico Arquitetônico (PBA), afinal o Perfil de Assistência é uma concepção que dá o norte e se casa com o PBA, este um projeto de engenharia, com parâmetros na legislação da ANVISA e outras legislações concernentes.

Tendo ciência de terreno destinado a este fim e que também abrigará uma futura UPA em Itapema, o qual apresenta topografia plana e amplo espectro territorial, proponho um hospital horizontal de concepção pavimentar, o que proporcionará uma construção paulatina do mesmo, se esta for a intenção. Acredito que 4000 m² seria uma área ideal para a construção de um hospital deste porte e complexidade, somando a isto, aproximadamente 2000m² de área de entorno para estacionamento e outros fins.

O PBA deste hospital municipal, o qual nos aprofundaremos mais à frente, deverá incluir obrigatoriamente ao menos três centros cirúrgicos, um centro para cirurgias de pequena complexidade, pronto socorro, UTI, Unidade Transfusional, Centro de Esterilização, Processo de Expurgo, Centro de Diagnose e Tratamento, entre outros.

Ao concluir mais esta etapa, onde apresentei os indicadores, comecei a confrontá-los e iniciei a construção de um anteprojeto de hospital municipal, convido você a continuar, a avançar comigo em conhecimentos e prática na construção de um projeto para um novo Hospital Municipal em Itapema.

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DESVENDANDO O CAMINHO PARA UM NOVO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ITAPEMA (PARTE II)

Ao iniciar a segunda parte deste artigo, no qual proponho que você caminhe comigo para entender todas as nuances que envolvem a elaboração de um projeto para um novo hospital para Itapema e com este entendimento, venhamos a desenvolvê-lo juntos, lembro ter abordado anteriormente os seus alicerces, quais sejam: a região em saúde onde o mesmo está inserido, a cidade sede com suas características de desenvolvimento humano, econômico, de crescimento e o seu sistema municipal de saúde.

Os pilares para a elaboração de um anteprojeto hospitalar são: Perfil de Assistência, Projeto Básico Arquitetônico (PBA), Oferta de Serviços e a sua Vocação, Plano Financeiro e Modelo de Gestão.

O Perfil de Assistência caracterizo aqui como sendo o encontro da potencialidade de serviços que este hospital irá ofertar com a elaboração de processos que repercutam em um acolhimento humanizado e célere, assim como em um atendimento eficaz. Fazendo um paralelo com a indústria automobilística, seria como propor um veículo esportivo, com as condições para atingir altas velocidades aliando a isto segurança, dirigibilidade e conforto. Para a sua elaboração é preciso de elementos como: perfil epidemiológico loco-regional, características do sistema municipal de saúde e vários outros indicadores que definem um perfil de assistência, o qual interage com os outros pilares anteriormente citados, tanto para embasá-los, quanto para se adequar a eles e em conjunto definirem o porte e a oferta de serviços inicial do hospital, assim como sua projeção futura.

O Projeto Básico Arquitetônico (PBA) é um projeto de engenharia, o qual é elaborado a partir do Perfil de Assistência e define o porte do hospital, o tipo de construção e a complexidade na oferta de serviços. Outros indicadores que vão dar os contornos do PBA são: dimensões e topografia do terreno, Ofertas de Serviços e a sua Vocação e a adequação ao exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para a sua aprovação. Será incorporado ao PBA, projetos complementares: elétrico, hidro sanitário, bombeiros, de dispensação e destino final de lixo contaminante.

Quanto ao porte, um hospital pode ser classificado como: pequeno porte (até 50 leitos), médio porte (51 até 150 leitos), grande porte (151 até 500 leitos) e porte especial (acima de 500 leitos).

No que tange a complexidade, um nosocômio pode ser classificado como sendo de: baixa, média e alta complexidade, sendo que esta classificação está relacionada a sua estrutura física, aos equipamentos e serviços ofertados.

Para se definir a Oferta de Serviços e a sua Vocação é preciso pensar na região em saúde onde o hospital está inserido e na cidade sede, perante o perfil epidemiológico, as suas necessidades sanitárias e também se ater ao Perfil de Assistência e ao Plano Financeiro, neste quesito, buscando inserir e referenciar este hospital no mapa da saúde, portanto ao tempo em que contempla as necessidades hospitalares dos munícipes, também busca outras ofertas de serviços que possam ser remuneradas pelo SUS, assim como possam contemplar os pacientes privados, caso o direcionamento seja por atender, em parte, esta demanda.

O Plano Financeiro se reveste de fundamental importância, visto que, não basta para um município conseguir um financiamento com juros módicos e carência para iniciar os pagamentos, o custeio de um hospital municipal é complexo e para tanto é necessário um plano que explicite o custo de sua construção e de seus equipamentos, seu custo mensal e de onde se originarão os recursos para este custeio, além do custo do sistema municipal de saúde antes e depois da implementação do hospital.

Pretendo me aprofundar mais à frente sobre o Modelo de Gestão, este importante pilar na construção de um projeto hospitalar, aqui apenas citarei os modelos mais empregados: Modelo de Gestão Direta, Modelo de Gestão Indireta por Terceirização para Organizações Sociais e Modelo de Gestão Indireta por criação de Fundação Pública de Direito Privado. Prezo citar ainda o Modelo de Gestão Indireta por Parceria Público Privada, o qual começa a ser empregado na área da saúde, apresenta apenas um caso conhecido (Hospital do Subúrbio de Salvador - BA) e portanto, ainda carece de uma análise mais profunda sobre o sucesso de sua utilização e de seus contornos perante a legislação sanitária.

Tendo abordado e explicado os elementos que configuram os alicerces e os pilares para a construção de um projeto hospitalar, estou certo que você está pronto para que na próxima parte deste artigo, estes elementos se somem e possamos juntos avançar na construção do projeto de um novo hospital para Itapema.

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DESVENDANDO O CAMINHO PARA UM NOVO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ITAPEMA (PARTE I)

No artigo anterior, eu e você, caminhamos juntos para entender a área hospitalar de Itapema, compreendendo a cidade propriamente dita, com seu crescimento exponencial, suas principais fontes geradoras de empregos, quais sejam, o turismo e a construção civil, a sua gente e seus desafios, ainda olhamos com lupa para o sistema municipal de saúde e o Hospital Municipal Santo Antonio, onde entendemos sua história, sua estrutura física, oferta de serviços e modelo gestão utilizado, ao final deste percurso, dividido em 03 episódios, eu estou convicto e estou certo de que você também, da necessidade de um novo hospital municipal para Itapema, alicerçado nesta certeza e com o norte nos seus direitos de cidadão e usuário do SUS, eu proponho que caminhemos juntos no “Desvendando o caminho para um novo hospital municipal para Itapema”.

A ideia é que você entenda como se concebe um projeto desta magnitude e que com este entendimento, nós venhamos a construir os alicerces deste projeto. A primeira compreensão a se ter é que não se pensa em um hospital municipal sem se pensar primeiro na região onde ele está inserido, na cidade e nas suas características de desenvolvimento humano, econômico e de crescimento, ainda devemos pensar no seu sistema municipal de saúde como um todo e claro que, o projeto deverá ser ampliado para a linha de atenção que o envolve, qual seja, a terciária. Após esta base de sustentação formada por indicadores de várias ordens, os quais sustentam e justificam a necessidade de um novo hospital, aí então podemos caminhar para a elaboração de um anteprojeto para o mesmo, que se inicia pelo perfil de assistência, passa pelo projeto básico arquitetônico, caminha para a oferta de serviços e a sua vocação, também para um plano financeiro que defina os valores de construção, implementação e custeio, indicando inclusive de onde se originarão os recursos para tal e, certamente se conclui com a definição do modelo de gestão.

Pelo mapa da saúde, Itapema se encontra na região da Foz do Rio Itajaí-Açú, a qual, segundo o IBGE de 2018, apresenta por volta de 600.000 habitantes e 07 hospitais atendendo pelo SUS, sendo dividida em duas mesorregiões:

Ø Itajaí (Piçarras, Penha, Navegantes e Itajaí)

· Número de habitantes: 349.455.

· Hospitais: H. Nossa Senhora de Penha (particular, pequeno porte, com porta fechada, atende cirurgias de mutirão), H. de Navegantes (municipal, pequeno porte, com porta aberta, atende a população de Navegantes e cirurgias de mutirão), H. M. Marieta Konder Bornhausen (estadual, grande porte, hospital geral desta mesorregião, referência de alta complexidade para a região), H. Pequeno Anjo (referência em pediatria para essa mesorregião, pequeno porte).



Ø Balneário Camboriú (BC, Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas)

· Número de habitantes: 242.009

· Hospitais: H. Municipal Ruth Cardoso (hospital geral da região, médio porte), Fundação Hospitalar de Camboriú (em discussão judicial, pequeno porte, porta fechada, atende cirurgias de mutirão), Hospital Municipal Santo Antonio de Itapema (pequeno porte, atende a população de Itapema e cirurgias de mutirão).

Segundo o IBGE de 2018, Itapema conta com 63.250 habitantes, apresenta um alto índice de crescimento (entre 2000 e 2010 cresceu 70,89%), tem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) alto e está inserida na Costa Esmeralda (Itapema, Porto Belo e Bombinhas) que conta com 103.277 habitantes. Seus grandes geradores de emprego, como já foi abordado, é a construção civil e o turismo. Em função do turismo, esta região em saúde e Itapema conjuntamente, duplicam e por vezes triplicam sua população nos meses de temporada de verão.

O seu sistema de saúde a despeito da baixa oferta de pré-hospitalar, apresenta boa cobertura de Atenção Básica, totalmente focada na Estratégia de Saúde da Família (segundo o CNES, 88% de cobertura de ESF), este indicador se somado a uma gestão qualificada, indica um perfil de sistema que contribui substancialmente para inibir a procura hospitalar.

A linha de atenção Terciária, onde se insere o hospital, também oferta SAMU 24h (01 viatura USB) e futuramente ofertará uma UPA 24h (já aprovada pelo Ministério da Saúde), sendo que atualmente conta com a US do bairro Morretes funcionando em horário estendido das 17:00h às 22:00h.

Encerro aqui a primeira parte deste artigo, onde procurei conversar com você e te inserir nas nuances que envolvem a construção de um projeto desta magnitude. Os primeiros passos nós caminhamos, no próximo artigo, proponho que você continue comigo a caminhar, a desvendar e a construir o projeto de um novo hospital para Itapema.

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