DESVENDANDO O CAMINHO PARA UM NOVO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ITAPEMA (PARTE I)

No artigo anterior, eu e você, caminhamos juntos para entender a área hospitalar de Itapema, compreendendo a cidade propriamente dita, com seu crescimento exponencial, suas principais fontes geradoras de empregos, quais sejam, o turismo e a construção civil, a sua gente e seus desafios, ainda olhamos com lupa para o sistema municipal de saúde e o Hospital Municipal Santo Antonio, onde entendemos sua história, sua estrutura física, oferta de serviços e modelo gestão utilizado, ao final deste percurso, dividido em 03 episódios, eu estou convicto e estou certo de que você também, da necessidade de um novo hospital municipal para Itapema, alicerçado nesta certeza e com o norte nos seus direitos de cidadão e usuário do SUS, eu proponho que caminhemos juntos no “Desvendando o caminho para um novo hospital municipal para Itapema”.

A ideia é que você entenda como se concebe um projeto desta magnitude e que com este entendimento, nós venhamos a construir os alicerces deste projeto. A primeira compreensão a se ter é que não se pensa em um hospital municipal sem se pensar primeiro na região onde ele está inserido, na cidade e nas suas características de desenvolvimento humano, econômico e de crescimento, ainda devemos pensar no seu sistema municipal de saúde como um todo e claro que, o projeto deverá ser ampliado para a linha de atenção que o envolve, qual seja, a terciária. Após esta base de sustentação formada por indicadores de várias ordens, os quais sustentam e justificam a necessidade de um novo hospital, aí então podemos caminhar para a elaboração de um anteprojeto para o mesmo, que se inicia pelo perfil de assistência, passa pelo projeto básico arquitetônico, caminha para a oferta de serviços e a sua vocação, também para um plano financeiro que defina os valores de construção, implementação e custeio, indicando inclusive de onde se originarão os recursos para tal e, certamente se conclui com a definição do modelo de gestão.

Pelo mapa da saúde, Itapema se encontra na região da Foz do Rio Itajaí-Açú, a qual, segundo o IBGE de 2018, apresenta por volta de 600.000 habitantes e 07 hospitais atendendo pelo SUS, sendo dividida em duas mesorregiões:

Ø Itajaí (Piçarras, Penha, Navegantes e Itajaí)

· Número de habitantes: 349.455.

· Hospitais: H. Nossa Senhora de Penha (particular, pequeno porte, com porta fechada, atende cirurgias de mutirão), H. de Navegantes (municipal, pequeno porte, com porta aberta, atende a população de Navegantes e cirurgias de mutirão), H. M. Marieta Konder Bornhausen (estadual, grande porte, hospital geral desta mesorregião, referência de alta complexidade para a região), H. Pequeno Anjo (referência em pediatria para essa mesorregião, pequeno porte).



Ø Balneário Camboriú (BC, Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas)

· Número de habitantes: 242.009

· Hospitais: H. Municipal Ruth Cardoso (hospital geral da região, médio porte), Fundação Hospitalar de Camboriú (em discussão judicial, pequeno porte, porta fechada, atende cirurgias de mutirão), Hospital Municipal Santo Antonio de Itapema (pequeno porte, atende a população de Itapema e cirurgias de mutirão).

Segundo o IBGE de 2018, Itapema conta com 63.250 habitantes, apresenta um alto índice de crescimento (entre 2000 e 2010 cresceu 70,89%), tem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) alto e está inserida na Costa Esmeralda (Itapema, Porto Belo e Bombinhas) que conta com 103.277 habitantes. Seus grandes geradores de emprego, como já foi abordado, é a construção civil e o turismo. Em função do turismo, esta região em saúde e Itapema conjuntamente, duplicam e por vezes triplicam sua população nos meses de temporada de verão.

O seu sistema de saúde a despeito da baixa oferta de pré-hospitalar, apresenta boa cobertura de Atenção Básica, totalmente focada na Estratégia de Saúde da Família (segundo o CNES, 88% de cobertura de ESF), este indicador se somado a uma gestão qualificada, indica um perfil de sistema que contribui substancialmente para inibir a procura hospitalar.

A linha de atenção Terciária, onde se insere o hospital, também oferta SAMU 24h (01 viatura USB) e futuramente ofertará uma UPA 24h (já aprovada pelo Ministério da Saúde), sendo que atualmente conta com a US do bairro Morretes funcionando em horário estendido das 17:00h às 22:00h.

Encerro aqui a primeira parte deste artigo, onde procurei conversar com você e te inserir nas nuances que envolvem a construção de um projeto desta magnitude. Os primeiros passos nós caminhamos, no próximo artigo, proponho que você continue comigo a caminhar, a desvendar e a construir o projeto de um novo hospital para Itapema.

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DESVENDANDO O HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO DE ITAPEMA E O CAMINHO PARA UM NOVO HOSPITAL (Parte III)

Na terceira parte deste artigo que se propõe a trazer luz à área hospitalar de Itapema, olhando sobre a óptica de seus direitos de cidadão, continuo abordando o Hospital Municipal Santo Antonio, perante sua história, sua estrutura atual e seu direcionamento futuro, mas com o norte de desvendar a necessidade de um novo hospital.

Como já abordei anteriormente, este hospital se tornou municipal em 2010 através do decreto nº 87/2010, o qual revogou a Lei Municipal nº 853/1993, cancelando a doação de seu terreno para a empresa Ioppi & Ioppi e requisitando todas as instalações, equipamentos e demais utensílios necessários para seu funcionamento. No que tange a isto, prezo esclarecer que há discussão judicial relativa a este decreto por parte da empresa Ioppi & Ioppi, estando conclusa a discussão relativa ao terreno, com ganho judicial por parte do município e ainda se discute o ressarcimento financeiro à empresa, relativo a estrutura física e demais itens requisitados.

É interessante de se observar que, desde que o mesmo se tornou municipal ele foi administrado por uma empresa e duas organizações sociais. Em 29 de abril de 2019 assumiu a terceira OS a fazer sua gestão, o Instituto Santé, sendo que a despeito de estas três primeiras gestões terem apresentado certos indicadores positivos, a X-Pró e o Instituto Adonhiran saíram após diversas reclamações com relação ao atendimento prestado e a terceira, o instituto IDEAS, sofreu uma intervenção por descumprimento do contrato de gestão que perdurou de 31 de outubro de 2018 até a sua saída em 29 de abril de 2019.

Muito sugestivo também o fato que este breve período de intervenção na gestão do hospital tenha apresentado resultados muito positivos, tanto de melhorias na sua estrutura física, na aquisição de utensílios para um melhor acolhimento do paciente ou na elaboração de protocolos que vislumbram o fortalecimento organizacional. Prezo ressaltar que as ações de gestão desta intervenção não passaram pelo engessamento administrativo ditado por uma gestão direta, visto que havia uma gestão indireta por terceirização para OS em vigência, com seu contrato de gestão sob intervenção, entretanto a experiência que o município teve com estas gestões do Hospital Santo Antonio, acredito será relevante na escolha do modelo de gestão para o novo hospital.

Os ganhos apresentados por esta intervenção são visíveis, desde o estacionamento melhor estruturado, passando por uma recepção reformada e com protocolo de risco no acolhimento, a implementação de laboratório 24 horas e pelo zelo em cada processo que envolve este hospital, o que pode ser expresso pelo processo expurgo/esterilização muito bem montado e o trilhar do caminho para finalmente se conseguir o seu alvará sanitário. O volume de atendimentos, em torno de 160/dia e de cirurgias executadas, aproximadamente 60/mês, além da diminuição das reclamações, expressam a melhoria na gestão. Estes indicadores reforçam o meu pensar sobre o modelo de gestão que seria mais adequado para o novo hospital, o qual desvendaremos aqui perante suas necessidades e claro, explicarei os modelos de gestão que possam ser utilizados, seus gargalos e suas virtudes.

Este hospital que é de pequeno porte, com 19 leitos de internação e 13 leitos de pronto socorro, atendendo demandas de baixa e média complexidade, a despeito das melhorias executadas através dos tempos, ainda apresenta diversos problemas estruturais, como infiltrações e outras tantas irregularidades, mantendo a característica de um pronto atendimento ampliado e com uma área física de terreno restritiva (3.966,15m²), em função disto, creio ser impensável uma reforma que contemple as necessidades epidemiológicas de uma Itapema que, segundo o IBGE de 2018, conta com 63.250 habitantes, que cresce de maneira exponencial (de 2000 a 2010 cresceu 70,89%) e que tem na construção civil e no turismo seus grandes geradores de emprego. Para reforçar o que digo, podemos também imaginar este novo hospital sendo referenciado para os municípios de Porto Belo e Bombinhas e desafogando os dois hospitais gerais desta região: H. Ruth Cardoso e H.M. Marieta Konder Bornhausen.

Portanto, entendo que a construção de um novo hospital é necessária e deve ser célere, já o Hospital Santo Antonio, perante esta nova situação estando concretizada, pode ser estruturado como um estabelecimento de atenção em saúde vocacionado a uma demanda epidemiológica local ou loco regional e que preferencialmente proporcione o recebimento de recursos de custeio do SUS.

Ao concluir este artigo, onde propus que caminhássemos juntos para entender a área hospitalar de Itapema, perante as suas necessidades de hoje e futuras, se faz fundamental o entendimento do sistema municipal de saúde e o conhecimento do Hospital Municipal Santo Antonio a partir de sua história, passando pela sua estrutura física, oferta de serviços e modelo de gestão. Com este caminho trilhado, eu estou convicto e certo que você também está, da necessidade de um novo hospital para Itapema.

Convido você para continuar comigo e, a partir do próximo artigo, caminharmos juntos para desvendar todas as nuances, desde porte, projeto, oferta de serviços e modelo de gestão de um novo hospital para Itapema.

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DESVENDANDO O HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO DE ITAPEMA E O CAMINHO PARA UM NOVO HOSPITAL (Parte II)

Na segunda parte deste artigo, onde proponho que você, com foco nos seus direitos de cidadão e usuário do SUS, seja meu parceiro neste caminho para desvendar e entender a área hospitalar de Itapema, lembro já ter abordado o sistema municipal de saúde, o qual apresenta boa cobertura de Atenção Básica (88%), focada na Estratégia de Saúde da Família, em contraponto a uma baixa oferta pré-hospitalar. Se por um lado esta boa cobertura de Atenção Básica, se somada a atitudes de gestão que qualifiquem a atenção primária, diminuem a procura hospitalar, por outro lado a baixa oferta de pré-hospitalar atua como fator que trabalha no sentido contrário. Reiterando que não podemos pensar num hospital municipal isoladamente, qual seja, o seu sucesso ou fracasso está diretamente relacionado a um projeto maior que envolve o sistema municipal de saúde, o hospital propriamente dito e seu modelo de gestão.

Este hospital iniciou a sua história com a aquisição de terreno, por parte da Prefeitura Municipal da empresa Itapema Agricultura, Indústria e Comércio Ltda., com 3.966,15m², localizado no bairro Várzea. Através da Lei Municipal nº 853/1993 houve a sua doação para a empresa Ioppi & Ioppi, a qual tinha como sócio proprietário o Dr. Fausto Ioppi, com o compromisso da construção de um hospital.

A Ioppi & Ioppi o construiu e o administrou até 2008, ano em que alugou o hospital para o Instituto Filantrópico Amigos da Saúde (INFAS). Em 02 de abril de 2010, após um período de dificuldades vividas nesta nova gestão e que culminaram com o seu fechamento, o município emitiu o Decreto nº 87/2010: “Decreta estado de emergência médico-hospitalar com o retorno onde se situa o Hospital Santo Antonio ao patrimônio do município de Itapema, requisitando as instalações e os equipamentos médicos, cirúrgicos e demais utensílios necessários para o regular funcionamento do nosocômio”. Desde então o Hospital Santo Antonio se tornou municipal.

Tenho acompanhado a história deste hospital desde o seu início, em 1993 na condição de Secretário Municipal de Saúde de Balneário Camboriú, acompanhei todos os trâmites que relatei. Na época de seu fechamento, eu ocupava o cargo de vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (COSEMS-SC), fiz várias visitas técnicas ao hospital, dando a minha colaboração na medida do possível, assim como presenciei o esforço do município para reformar e reequipar esta estrutura sanitária, a qual se encontrava em precárias condições, esforço justificado pela necessidade de manter esta oferta hospitalar. Lembrando que, desde a abertura deste hospital, o município manteve um contrato com a empresa Ioppi & Ioppi de repasse de um valor mensal para o atendimento ambulatorial e de urgência do munícipe de Itapema, além disso, o hospital fazia cirurgias pelo SUS, recebendo através de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), também atendia o paciente particular e de planos de saúde.

Em dezembro de 2010, após a conclusão da primeira etapa de reformas e aquisição de novos equipamentos, o hospital foi reaberto. Este nosocômio recebeu diversas melhorias até os dias atuais, entretanto, apesar de perder a sua característica de um pronto-atendimento de maiores proporções, ainda é um hospital muito aquém das necessidades da Itapema de hoje e creio ser muito difícil reestruturá-lo perante as necessidades futuras.

O hospital é classificado como sendo de pequeno porte, atendendo demandas de baixa e média complexidade, contando com 19 leitos de internação, 13 leitos de pronto-socorro, 07 cadeiras de soro, sala de emergência com 02 macas, sala para pequenos procedimentos, 02 Centros Cirúrgicos, aparelho de Raio X e laboratório 24h. Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) apresenta 93 profissionais cadastrados (29 médicos), sendo que o mesmo custa ao município aproximadamente 583 mil reais por mês, recebendo do SUS apenas pelas AIHs e pelas cirurgias de mutirão.

Com relação ao modelo de gestão utilizado, inicialmente o município licitou uma empresa para administrá-lo, a X-Pró administrou de 07/2011 a 07/2013. Posteriormente, em 2013, através do Decreto Municipal nº 55/2013 (Decreto de Emergência Hospitalar) foi contratado o Instituto Adonhiran de Assistência à Saúde e no mesmo ano foi sancionada a Lei nº 3217/2013 que “Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências”, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 71/2013. Neste momento o município adotou o Modelo de Gestão Indireta por Terceirização para OSs, o qual perdura até hoje. Além do Instituto Adonhiran (08/2013 à 04/2017), também administraram o hospital o Instituto Ideas (04/2017 à 04/2019) e desde 29 de abril de 2019 o Instituto Santé (OS com filantropia ligada a Federação dos Hospitais de Santa Catarina).

Em 31/10/2018, através do Decreto Municipal nº 154/2018, foi decretado a intervenção na gestão deste hospital, por descumprimento por parte do Instituto Ideas do estabelecido no contrato de gestão, esta intervenção perdurou até 29 de abril de 2019 e trouxe diversas evoluções, seja no aspecto estrutural como organizacional, refletindo na melhoria do atendimento. Hoje o hospital atende por volta de 5000 pacientes/mês, sendo que este volume aumenta na temporada de verão e faz por volta de 60 cirurgias/mês.

Na terceira parte deste artigo, continuarei a abordar a situação atual deste hospital com vislumbre nas necessidades de hoje e futuras de Itapema, além de começar a desvendar o caminho que conduz a necessidade de um novo hospital.

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